Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico no sistema prisional: a morte social decretada? / Custody and Psychiatric Treatment Hospitals in the prison system: A social death decreed?

Resumo Este texto apresenta uma discussão a respeito das pessoas com transtorno mental em conflito com a lei no Brasil e os Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico, instituições inseridas no sistema prisional e consideradas híbridas entre a saúde e a justiça. Ao apresentarmos a realidade no contexto nacional, evidenciamos que a Reforma Psiquiátrica não alcançou essas instituições e esses indivíduos seguem estigmatizados, tendo os seus direitos humanos violados. Fundamentamos a necessidade de avançarmos o debate e trazemos alguns questionamentos na tentativa de fomentar a criação de novas saídas para o enfrentamento do problema, bem como a garantia de cuidado em saúde bem estruturado e baseado em evidências científicas.

Abstract This text discusses people with mental disorders in conflict with the law in Brazil and the Custody and Psychiatric Treatment Hospitals, institutions included in the prison system and considered a hybrid between health and justice. When we present the reality in the national context, we show that the Psychiatric Reform did not reach these institutions, and these individuals continue to be stigmatized, and their human rights are violated. We substantiate the need to advance the debate and raise some questions to establish new solutions to tackle the issue and ensure well-structured, scientific evidence-based health care.

Custody and Psychiatric Treatment Hospitals in the prison system: A social death decreed? / Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico no sistema prisional: a morte social decretada?

This text discusses people with mental disorders in conflict with the law in Brazil and the Custody and Psychiatric Treatment Hospitals, institutions included in the prison system and considered a hybrid between health and justice. When we present the reality in the national context, we show that the Psychiatric Reform did not reach these institutions, and these individuals continue to be stigmatized, and their human rights are violated. We substantiate the need to advance the debate and raise some questions to establish new solutions to tackle the issue and ensure well-structured, scientific evidence-based health care.

Este texto apresenta uma discussão a respeito das pessoas com transtorno mental em conflito com a lei no Brasil e os Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico, instituições inseridas no sistema prisional e consideradas híbridas entre a saúde e a justiça. Ao apresentarmos a realidade no contexto nacional, evidenciamos que a Reforma Psiquiátrica não alcançou essas instituições e esses indivíduos seguem estigmatizados, tendo os seus direitos humanos violados. Fundamentamos a necessidade de avançarmos o debate e trazemos alguns questionamentos na tentativa de fomentar a criação de novas saídas para o enfrentamento do problema, bem como a garantia de cuidado em saúde bem estruturado e baseado em evidências científicas.

Social vulnerability: The connection between psychiatric disorders and thiamine deficiency in pregnant women.

The evaluation of thiamine and its derivative phosphate esters levels in pregnant women in rural communities can contribute not only for understanding the specific characteristics of this population regarding nutritional aspects, but also for clarifying the relations of psychiatric manifestations and a vitamin deficit. In the present work we assessed sociodemographic variables, psychiatric parameters and thiamine and its derivative in the whole blood of women in a rural, low-income community in Brazil. A case-control study was done. 94 women were divided in groups using the trimesters of pregnancy as a criterion: each trimester, 1st, 2nd and 3rd had 17, 37 and 38 women, respectively. A control group of non-pregnant women (n-39) was also included. Symptoms of anxiety and depression were assessed using the HAMA Scale and Beck Inventory, respectively. The thiamine and its phosphorylated derivatives concentrations were determined in whole blood samples using the HPLC method. The results suggest that physiological mechanisms linked to the metabolic pathways of thiamine may play a role in some neurobiological substrate involved in the regulation of emotional state. Thus, social vulnerability is identified as an important factor to be considered in the evaluation of the mental health of pregnant women living in rural communities.

Andando na contramão: o destino dos indivíduos com transtorno mental que cometem crimes no Brasil / Going Backwards: The fate of the individual with mental disorder that commit crimes in Brazil

Resumo A reforma psiquiátrica no Brasil possibilitou, entre outros benefícios, a substituição do modelo médico psiquiátrico pelo modelo de atenção psicossocial. A internação psiquiátrica passou a ser contraindicada, exceto nos casos em que os recursos extra-hospitalares forem insuficientes ou quando indicada judicialmente. Nesses casos, a assistência aos portadores de sofrimento mental autores de delito é realizada nos Estabelecimentos de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (ECTP), onde esses indivíduos são internados para o cumprimento da medida de segurança imposta. Entre os anos de 2015 e 2016, o Mecanismo Nacional de Combate e Prevenção à Tortura (MNCPT) realizou a inspeção de unidades de privação de liberdade, divulgando relatórios através dos quais descreve sua atual realidade. Até o momento, foram visitados cinco estabelecimentos de custódia, nos estados do Pará, Paraíba, Rio Grande do Sul, Rondônia e São Paulo. Este artigo discute o direito à saúde no contexto dos ECTPs. Circulando entre os domínios do direito e da medicina, essa população tem seus direitos humanos violados e, apesar de distantes geograficamente, a opinião é unânime: os avanços na assistência em saúde mental não contemplaram os ECTPs, que ainda preservam características asilares.

Abstract Psychiatric reform in Brazil made it possible, among other benefits, to replace the psychiatric medical model with the psychosocial care model. Psychiatric hospitalization is now contraindicated, except in cases in which extra-hospital resources are inadequate or when judicially indicated. In such cases, assistance to mentally ill people who are perpetrators of crime is carried out in the Custody and Psychiatric Treatment Facilities (ECTP), where these individuals are hospitalized for compliance with the security measure imposed. Between 2015 and 2016, the National Mechanism for Combating and Preventing Torture (Mecanismo Nacional de Combate e Prevenção à Tortura - MNCPT, in Portuguese) carried out the inspection of detention units, releasing reports describing its current situation. To date, five custody establishments have been visited in the states of Pará, Paraíba, Rio Grande do Sul, Rondônia and São Paulo. This article discusses the right to health in the context of ECTPs. Circulating between the domains of law and medicine, this population has their human rights violated and, although geographically distant, it is unanimous that advances in mental health care have not addressed ECTPs, which still preserve asylum characteristics.